| Objectivos:
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Conhecer as diretivas PED, e SPVD;
Conhecer o novo regulamento aprovado pelo DL nº 131/2019;
Identificar as diferenças entre o atual e o regulamento anterior;
Identificar cada tipo de ESP, bem como as suas características;
Conhecer as regras de exclusão da aplicação do regulamento;
Compreender as diversas famílias de recipientes, bem como as instruções técnicas aplicáveis (ITC);
Conhecer pormenorizadamente as diversas etapas de licenciamento de ESP e RSP;
Elaborar um projeto de instalação de ESP;
Distinguir as pequenas reparações das restantes;
Reconhecer os órgãos de segurança e controlo, bem como quais os controlos obrigatórios aplicáveis;
Identificar quais os ensaios e verificações periódicas aplicáveis aos ESP e RSP, incluindo os alternativos;
Compreender o novo regime sancionatório aplicável aos ESP e RSP.
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